A manhã desta quinta-feira (16/02) ficará para sempre na memória de 147 famílias do bairro Barcelos, na Rocinha, que celebraram hoje a entrega pela Prefeitura do Rio dos títulos de legitimação de posse. Uma dessas pessoas é Maria da Conceição Francisca da Cruz Nascimento, de 74 anos, que recebeu o documento das mãos do prefeito Marcelo Crivella, em cerimônia realizada no Centro de Cidadania Rinaldo de Lamare, em São Conrado. Para ela, o título representa a realização de um desejo antigo: uma casa para chamar de sua. No início do mês, a prefeitura entregou 619 títulos de propriedade na comunidade Fernão Cardim, no Engenho de Dentro. A Secretaria Municipal de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação trabalha em conjunto com o Ministério das Cidades para criar meios de legalizar propriedades estabelecidas em áreas consolidadas, que não possuem titularidade, em acordo com a Medida Provisória 759, do Governo Federal, criada em dezembro de 2016. A medida promete acelerar o processo de regularização fundiária e flexibilizar as regras para a obtenção da escritura para pessoas que ocupam terreno pertencente à União.
Fonte - Portal da Prefeitura do Rio
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