A licitação para a implantação do do sistema de Veículo Leve sobre
Trilhos (VLT) da Região Portuária e do Centro deverá ser concluída em 30
de setembro. A Prefeitura do Rio anunciou ontem no Diário Oficial do
Município (DOM) o dia 9 de julho para a Audiência Pública que abre o
prazo de Consulta Pública sobre o edital e seus anexos até 9 de agosto.
Nesse período, interessados em participar da concorrência na Parceria
Público-Privada (PPP) poderão fazer críticas e questionamentos a título
de contribuição. O Governo Federal anunciou em março que deverá
investir R$ 500 milhões no projeto por meio do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC) da Mobilidade. A licitação tem o objetivo de formar
uma PPP patrocinada. Durante o período de Consulta Pública, interessados
poderão se manifestar a respeito do edital e fazer as suas
contribuições. No modelo proposto, os recursos federais entram como
parte do financiamento. O restante será pago por contraprestação pública
em prazo determinado por contrato. O edital deverá ser publicado sete
dias após o término da consulta.
Fonte - Portal da Prefeitura do Rio
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