A fiscalização da poluição sonora no Rio vai sair dos "braços" da Polícia Militar e passará a ser atribuição da Guarda Municipal. A determinação chega via decreto do prefeito Marcelo Crivella e deverá ser implementada em breve. A atualização dos valores de multas, aliás, chama atenção: para pessoas físicas, a penalidade poderá ser de R$ 500 e pessoas jurídicas como bares, restaurantes e boates poderão ter de pagar R$ 5 mil. O valor pode ser dobrado em caso de reincidência. Além de "liberar" a PM dessa atribuição no município, o representante da pasta também garantiu que a GM poderá atuar com mais rapidez nos chamados. Por enquanto, não há data para o início da atuação da Guarda. Isso porque os agentes ainda dependem de capacitação específica que será ministrada pela Secretaria Municipal de Conservação e Meio Ambiente (Seconserma). Fora isso, a prefeitura também irá adquirir decibelímetros (equipamento que mede a pressão sonora). Há ainda a questão da reativação do telefone 153 (antigo Disque-Guarda), que passará a receber as denúncias da população sobre a poluição sonora.
Fonte - G1
Nenhum comentário:
Postar um comentário