A partir desta sexta-feira, as favelas da
Rocinha e Vidigal, na Zona Sul do Rio, recém-ocupadas pelas forças de
segurança, vão receber um choque de urbanismo. Engenheiros e arquitetos
da Secretaria Municipal de Urbanismo vão visitar os mais de 40 mil
imóveis das duas comunidades para auxiliar moradores na retirada de
licenças para construções e habite-se (permissão para morar). Mas o
trabalho servirá também para fiscalizar obras consideradas irregulares.
Quem estiver fora dos padrões da legislação será notificado e,
posteriormente, autuado. Construções em risco serão embargadas. A medida visa evitar o crescimento das duas favelas, já que a falta
de fiscalização rigorosa resultou na construção de moradias em áreas de
proteção ambiental, encostas e locais com risco de deslizamentos. O trabalho em campo será feito por 16
profissionais, que vão atuar em duplas. O objetivo é entrar nas casas.
Serão regularizadas as construções de imóveis que tiverem condições
mínimas de higiene, segurança e de habitabilidade.
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